Comissão debate impactos do crescimento do comércio eletrônico no Brasil
O presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, participou (20/6), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, de um debate sobre o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e seus impactos.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (20/6), o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e seus impactos.
Representantes do segmento de comércio eletrônico apontaram a questão fiscal como um dos entraves para o setor e pediram mais controle das remessas que chegam de fora do País. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ouviu sugestões do setor de e-commerce para aprimorar a legislação.
O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, Jorge Gonçalves, destacou que houve um aumento de mais de 100% no número de pacotes de encomendas de pequeno valor recebidos do exterior pelos Correios entre 2018 e 2022. Eram 70 milhões em 2018 e 170 milhões em 2022. No entanto, menos de 10% desses volumes foram fiscalizados.
Ele pediu apoio dos parlamentares para a instrução normativa da Receita Federal que altera os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.
“Eu pediria que a Câmara dos Deputados apoiasse duas medidas que estão para entrar em vigor: a IN 2124 que, a partir de 1 de julho, vai regular a questão dos Correios; e o plano de conformidade feito com a participação das plataformas. Não temos porque postergar mais. Quem está sofrendo e deixando de arrecadar é o País”, afirmou.
O representante da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, Guilherme Santos, concorda que a questão fiscal é um grande desafio para o comércio digital.
De acordo com o deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que propôs o debate, as análises de mercado para o comércio eletrônico no Brasil apontam um cenário de vigoroso crescimento nos próximos anos. Em 2022, de acordo com os últimos dados consolidados pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), as vendas chegaram a um faturamento de R$ 169,6 bilhões, com quase 370 milhões de pedidos.
“Nos últimos anos, impulsionado diretamente pela mudança nos hábitos de consumo em virtude da pandemia de Covid-19, o Brasil experimentou rápida alavancagem nos números envolvendo o comércio eletrônico”, afirma Ramos. Atualmente, acrescenta o deputado, o Brasil é o país “com maior receita nas vendas na América Latina (US$ 49,2 bilhões) e com maior parcela de tráfego na web para varejistas, com 84%, segundo dados da Retail X em seu estudo Latin America 2022 Ecommerce Region Report”.
Foram convidados:
– o advogado e representante da Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), Igor Luna;
– o conselheiro da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, Guilherme Henrique Martins Santos; e
– o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho; e
– a diretora do Departamento de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Adriana Azevedo.
Confira a lista completa de convidados
Da Redação – RL
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