Tapete vermelho para quem não pagou impostos

Brasil viu as importações de pequeno valor (até US$50) crescerem 813,0% em apenas cinco anos sem pagar impostos.

JC Negócios – Fernando Castilho – Jornal do Commércio, 25/9/2023

O empresário Pedro Ernesto Gondim saiu do Recife para ver as novidades da indústria de informática, no Shenzhen World Exhibition & Convention Center, da província do mesmo nome na China. Em 2012, era convidado da Sony para ver as novidades, especialmente, os notebooks modelos Vaio.

No estande da japonesa, Godin viu que os preços dos produtos eram altos demais. Reviu suas anotações até que, no canto da ampla sala, um chinês que não tirava os olhos dele disse em portugues-mandarino: Você está no estande errado. O do Brasil é do outro lado. Vou lhe levar lá.

Representante da Rede Varejo Info, ele foi para a China comprar computador para um grupo de pequenos varejistas do Nordeste. No estande ele viu os mesmo modelos e não resistiu a pergunta: Como assim? O chinês explicou que, na China, a Sony fabricava quatro modelos. Um para Estados Unidos e UE; outro para Ásia; outro para América Laitna e Caribe e outro para África. “Vocês não têm renda para comprar dos Estados Unidos e UE”, disse.

O pai do Chingling

Feita a compra, o chinês gostou de Pedro Ernesto e foi almoçar com ele onde ele contou como conheceu o Brasil. Nos tempos da Reserva de Mercado, Pequim o mandou implantar no Paraguai, uma plataforma de importação de produtos de baixa qualidade para ser “importabandeados” para o Brasil, na região de Foz do Iguaçu. Era para lá que milhares de caravanas de brasileiros iam comprar toda sorte de produtos da China. O interlocutor de Pedro Ernesto era, na verdade, o pai do Chingling.

Mais de 20 anos depois, o Brasil vive uma nova experiência chingling. Desta vez com o patrocínio do governo Lula que decidiu estender o tapete vermelho para as empresas que, desde 2020, explodiram a importação de produtos com valor até US$50 sem pagar nada de impostos.

A China não é o melhor exemplo de respeito aos direitos trabalhistas, os sindicatos não defendem os trabalhadores contra as decisões do governo e empresários e não há restrições oficiais ao trabalho infantil. Mas as plataformas asiáticas conseguiram acesso direto ao governo e já são recebidas com atenção pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Elisão formiguinha

Esta semana, o Instituto de Desenvolvimento do Varejo divulgou um estudo sobre Carga Tributária na Cadeia de Valor do Varejo e descobriu que entre 2018 e 2022, o Brasil viu as importações de pequeno valor (até US$50) crescerem 813,0%.

Os números estão disponíveis no Banco Central e com base neles o estudo mostra um impacto na arrecadação de R$200,6 bilhões que deixou de ser recolhido pela não cobrança de Imposto de Importação, ICMS e IOF. Nessa conta tem R$64,4 bilhões que deixarão de ser pagos em 2023, primeiro ano do novo governo do PT.

Em 2018 (último ano do Governo Temer) essa perda foi de R$7,2 bilhões. Em apenas cinco anos, o Brasil agregou, por ano, 100 milhões de itens a mais nessa importação formiguinha sem um controle efetivo da Receita e da Polícia Federal que estavam concentrados em procurar armas e drogas.

Diga que acredito

O problema é que as importações do chamado “chingling” da moda começaram a prejudicar a indústria nacional que reclama de competir, não com qualidade, mas por pagar quase 110% de tributação. E como no Brasil as coisas são resolvidas sem muita racionalidade, a solução foi manter o não pagamento do imposto desde que o importador afirme através da plataforma Remessa Conforme que o que está no pacote custa menos de US$50. Dito isso, o Fisco acredita.

O Brasil é um país bem particular. O empresário brasileiro é visto como um sonegador contumaz. Mas um estrangeiro tem fé de ofício apenas declarando que a mercadoria que está importando da China está isenta. Ou como costuma dizer um empresário pernambucano “No Brasil, temos que trabalhar sem olhar a paisagem, senão desistinos”. Ele tem razão.