Após crise acelerar venda online, ‘marketplace’ define autorregulação

Marketplace define autorregulação, medida sempre defendida pelo IDV. Confira material do Valor Econômico.

Guia voltado para combater as vendas de produtos piratas na internet será publicado nas próximas semanas

A crise gerada pela pandemia do covid-19 levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, a acelerar a tomada de medidas sobre atuação dos sites na venda de itens falsificados e recomendar novos controles aos “marketplaces” no país.

Essas plataformas funcionam como shoppings virtuais, em que terceiros podem vender produtos.

O guia de autorregulamentação do comércio eletrônico, voltado ao combate da pirataria, em debate desde 2019, foi finalizado pela Senacon e será publicado nas próximas semanas. Paralelamente, após contatos com 22 plataformas e varejistas on-line, a secretaria mapeou a atuação de cada uma.

Agora o órgão deve definir — com apoio da comissão de estudos de acidentes de consumo, do MJ — se abre processo contra elas, individualmente, por alguma infração ao Código de Defesa do Consumidor. As multas podem chegar a R$ 9,9 milhões.

“Nós centramos nossos esforços em avançar nesses temas porque, com a pandemia, e o fechamento de lojas, houve um forte avanço das plataformas e dos ‘marketplaces’, e toda essa discussão ficou mais urgente”, disse Luciano Timm, secretário nacional do consumidor do MJ.

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