Roupa contrabandeada bate recorde e evasão passa de R$ 77 bilhões

“Ainda que o país tenha avançado com programas como o Remessa Conforme, é preciso buscar isonomia tributária contra a concorrência desleal e, por fim, investir ainda mais em fiscalização” — Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV

O contrabando de roupas registrou novo recorde neste ano, causando perdas de, ao menos, R$ 77 bilhões em impostos aos cofres públicos.

Entre janeiro e outubro deste ano, foram R$ 189 milhões em peças de vestuário apreendidas pela Receita Federal, um aumento de 78% ante o mesmo período do ano anterior, maior do que em 2022.

Os dados marcam a campanha do Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidades (FNCP) neste domingo (3), Dia Nacional Contra a Pirataria.

O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), estima que, até o final de 2023, o país terá perdido ao menos R$ 77 bilhões em evasão de tributos somente no varejo digital.

“Ainda que o país tenha avançado com programas como o Remessa Conforme, é preciso buscar isonomia tributária contra a concorrência desleal e, por fim, investir ainda mais em fiscalização”, avalia Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV.

Histórico

Só em 2022, o Brasil perdeu quase meio trilhão de reais (R$ 410 bilhões) com o mercado ilegal, segundo o FNCP.

A entidade contabiliza o prejuízo somando as perdas de 14 setores da indústria. O setor de vestuário foi o mais impactado, com perdas de R$ 84 bilhões –um aumento de 40% em relação a 2021 (R$ 60 bilhões).

Outros segmentos que aparecem no topo da lista são bebidas alcoólicas (R$ 72,2 bilhões), combustíveis (R$ 29 bilhões), e cigarros (R$ 10,5 bilhões).

Para Edson Vismona, presidente do FNCP, a alta carga tributária brasileira sobre o consumo é determinante para a escolha do consumidor pelos artigos contrabandeados.

“Se o produto legal fica mais caro por causa do aumento de impostos, isso vai favorecer a ilegalidade, que não paga imposto e tem benefícios com qualquer aumento de carga tributária. É uma relação direta, imediata e um alerta absolutamente necessário”.

Fator Shein

As vendas por plataformas de ecommerce como Shein e Shopee pesaram nos números, segundo auditores da Receita.

Só recentemente a empresa, sediada em Cingapura, fechou acordo com o fisco para que suas mercadorias –a grande maioria importada– fossem devidamente tributadas.

A companhia fechou ainda acordo com a Coteminas para que parte de suas mercadorias sejam produzidas no país.

Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, Coluna Painel S.A.