Programa de proteção do consumidor

O Procon-SP criou um grupo de trabalho que instituirá diretrizes do programa de integridade de proteção e defesa do consumidor, e o IDV compõe este grupo. Confira:

Criado e coordenado pelo Procon-SP, grupo de trabalho será formado por juristas especializados na defesa do consumidor e representantes de instituições financeiras, varejo, companhias aéreas, comércio online, supermercados e telefonia

Com o objetivo de estabelecer melhores práticas de consumo, inclusive aquelas que visam prevenir os conflitos, o @proconsp criou um Grupo de Trabalho que irá instituir diretrizes do programa de integridade de proteção e defesa do consumidor. Serão avaliadas recomendações, voltadas aos fornecedores de produtos e serviços, de condutas e políticas de atendimento ao consumidor e procedimentos que assegurem prevenção e combate de irregularidades, além de reparação de danos.

Presidido pelo @proconsp e formado por representantes da APAS (Associação Paulista de Supermercados), IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), camara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico), ABECS (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e SINDITELEBRASIL (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal), a equipe conta também com juristas especializados na área: Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Marcelo Gomes Sodré, Mirella D’Angelo Caldeira, Marco Antonio Araujo Junior e Ricardo Morishita Wada.

A iniciativa atende ao Código de Defesa do Consumidor que determina que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Procon-SP