Isonomia tributária já!
O IDV se posicionou sobre a manutenção da isenção de impostos federais para produtos importados de até USD 50,0. Confira:
Sobre o posicionamento do Poder Executivo acerca da Isenção para produtos Importados de até USD 50,00, temos a dizer:
- Não se trata apenas de importação de “bugigangas”. Estão entrando no Brasil. SEM A INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS FEDERAIS, todos os tipos de produtos, tais como medicamentos, eletrónicos, materiais de construção, óculos, roupas, entre outros. Apenas no setor têxtil, uma única plataforma estrangeira já tomou 25% do mercado de moda.
- Todos os países estão impondo barreiras contra as importações da Ásia. Nós, aqui, seguimos permitindo a importação sem a incidência de NENHUM imposto federal.
- Caso a decisão do governo federal seja permitir o acesso dos consumidores a bens de até R$ 250,00 sem impostos federais, a melhor alternativa é estender essa isenção aos bens comprados dentro do território nacional.
Não faz sentido conceder essa isenção apenas para produtos importados fabricados e vendidos no exterior sem a geração de empregos e renda no Brasil.
Temos de proteger as empresas brasileiras e o emprego de 18 milhões de brasileiros em todos os setores da indústria e do comércio e não incentivar a importação de produtos SEM IMPOSTOS.
Isonomia tributária Já!!