Gigantes do varejo dizem que país sofre ‘importação fraudulenta’ após recuo de Lula em compra de US$ 50
O IDV divulgou um comunicado sobre a decisão do governo de não taxar as vendas realizadas pelas plataformas digitais estrangeiras, mantendo a isenção de impostos de remessas com valor inferior a US$ 50,00, o chamado “de minimis”. Confira a nota publicada pelo jornal Folha de S. Paulo
IDV afirma que é insustentável manter concorrência desleal contra indústria e comércio.
O IDV, associação que reúne mais de 70 grandes redes como C&A, Riachuelo, Petz, Magalu, Centauro e Boticário, preparou um comunicado nesta quarta (19) para manifestar a preocupação do setor com o que chamou de “importação fraudulenta de mercadorias estrangeiras”.
O posicionamento é divulgado um dia depois do recuo de Lula na intenção que vinha sendo anunciada pelo governo de acabar com a isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50.
“A compra de produtos sem impostos, de forma ilegal, afeta a economia e o emprego por falta de investimentos e pela concorrência desleal”
O IDV argumenta que o Brasil enfrenta hoje uma preocupante concorrência desleal de produtos que entram por meio das plataformas de ecommerce estrangeiras sem receber tributação e que essa situação é insustentável para a indústria e o comércio brasileiros.
“A compra de produtos sem impostos, de forma ilegal, afeta a economia e o emprego por falta de investimentos e pela concorrência desleal”, afirma Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV, no comunicado.
Para o IDV, a manutenção da isenção de imposto nas encomendas de valor abaixo de US$ 50, o chamado de minimis, vai exigir esforço maior do governo para combater a pirataria e a sonegação.
“Acabar com a isenção e taxar toda e qualquer encomenda vinda do exterior seria uma forma de o governo arrecadar mais dinheiro e cobrar o que é seu de direito. A não cobrança poderá fazer com que muitas plataformas continuem burlando o Fisco e promovendo uma competição desleal com as varejistas brasileiras, que pagam seus impostos e contribuem para o desenvolvimento do país”, afirma Filho.
No comunicado, o IDV divulgou estimativas de que, se não houver alguma medida para combater o problema, a evasão provocada no ecommerce deve atingir cifras entre R$ 76 bilhões e R$ 99 bilhões em 2025.
“O IDV continuará a trabalhar intensamente, apoiando todas as medidas governamentais que forem na direção da justa tributação e da redução da pirataria e da sonegação praticada nas importações comerciais, disfarçadas de pacotes sem valor comercial de pessoa física para pessoa física”, diz a associação.
Nesta terça, após o anúncio do recuo pelo governo, outros representantes do empresariado que defendem a taxação dos sites estrangeiros também se posicionaram.
Mauro Francis, presidente da Ablos (associação que reúne lojas de shoppings), disse que haverá demissões. Para ele, o governo desistiu da medida por receio de perder popularidade.
Na opinião de Synesio Batista, presidente da Abrinq, o governo está estimulando a desindustrialização do país.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
