Expositores da Dinamarca e Canadá relatam experiências de inovação e desburocratização
Nos dois países, a inovação facilitou a abertura de negócios, além de tornar mais fácil a vida do cidadão com a digitalização
O debate sobre o uso da inovação como ferramenta para destravar a burocracia e exemplos de como a abertura de novos negócios é tratada em outros país, marcaram o encerramento do primeiro dia do Seminário Brasil Mais Simples, realizado pelo Sebrae, na quinta-feira (6). O evento termina nesta sexta-feira (7), depois da realização de painéis temáticos sobre registro mercantil, inscrições tributárias, MEI (Microempreendedor Individual) e licenciamento e viabilidade. Ao final, será elaborada a Carta Brasil Mais Simples 2019, com os principais pontos que devem orientar a formatação de políticas públicas voltadas à melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas no país.
O primeiro expositor da tarde de quinta-feira foi o consultor dinamarquês Ronnie Eriksson, que detalhou como a digitalização mudou a rotina de seu país, onde 80% dos negócios públicos e privados são feitos pela internet, inclusive correspondências postais. O projeto de tornar a Dinamarca a nação mais digital do mundo começou em 2001 e foi desenvolvido por etapas, com previsão de conclusão em 2020. Segundo ele, a população apoiou a proposta de inovação. “Hoje em dia, 84% dizem estar felizes com as soluções digitais”, conta o consultor. “Tivemos programas de quatro anos para educar as pessoas com mais idade, pois sabíamos que nem todas sabiam usar a digitalização”, acrescenta Eriksson, explicando que para usar correspondência em papel é preciso ter autorização.
Eriksson afirma que uma das medidas adotadas pelo governo dinamarquês, e que pode servir de exemplo para o Brasil, foi a desregulamentação do setor. “Nossa pauta tem sido audaciosa, usamos muitos investimentos, mas a regulamentação foi um dos pontos principais da mudança”, explica o consultor. “A digitalização é uma forma de economizar recursos na Dinamarca”, observa Eriksson, relatando que, apesar de o projeto ter sido desenvolvido em consenso, sem grandes discussões políticas, foram encontradas algumas dificuldades. “Descobrimos que não era uma jornada fácil, foi difícil arrumar dinheiro para os projetos de infraestrutura”, conta o consultor, que atuou 14 anos pelo governo e hoje está na iniciativa privada.
O CEO Marcelo Andrade, da empresa canadense Lucalex, mostrou durante o seminário a diferença entre abrir uma empresa no país onde vive em relação ao Brasil. “No Canadá só há dois procedimentos, que é fazer o cadastro de pessoa jurídica e preencher um formulário, conta Marcelo, que é brasileiro e vive há 20 anos em Toronto, onde montou a Lucalex. O negócio de Marcelo é especializado em auxiliar a abertura e internacionalização de empresas. O CEO explica que não há nota fiscal, são raras as ações trabalhistas, os pagamentos são feitos de forma eletrônica e não há certidão negativa, entre outros fatores que atingem o desenvolvimento dos negócios no Brasil.
“No Canadá confiam que os documentos apresentados são verdadeiros, confiam na sua assinatura sem comprovação”, explicou Marcelo Oliveira, se referindo ao reconhecimento de firma em documentos, como ocorre no Brasil. “O que está escrito é interpretado como verdade”, diz o CEO, observando que há apenas uma cláusula de responsabilidade em algumas situações. No caso de infringi-la, as consequências são incontornáveis. Marcelo Oliveira relatou no seminário que as empresas no Canadá são abertas na página do governo pela internet, onde o usuário é direcionado para cada área de interesse. “É pensar em abrir uma empresa, faça você mesmo”, afirma o CEO.
Ainda no primeiro dia do Seminário Brasil Mais Simples, foram apresentados os painéis Articulação e Governança, que teve a mediação do diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, e a participação da Secretária Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcia Luiza Oliveira; da diretora-executiva do Centro de Liderança Pública, Luana Tavares; do prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro e da diretora do Instituto de Desenvolvimento do Varejo, Fabíola Xavier. O segundo painel abordou o tema Inovação e Gestão Pública, com a participação do coordenador de gestão de Cadastros da Receita Federal, Clóvis Peres; do deputado federal Eduardo Cury; do diretor da Brazil Lab, Guilherme Dominguez e a presidente da junta Comercial do Ceará, Carolina Monteiro. A mediação foi do secretário de Governo Digital, Luis Felipe Salim.
