Por Regina Pitoscia
A principal questão entre economistas e analistas já não é mais discutir se a economia do País será afetada com a pandemia, mas sim dimensionar o tamanho do estrago, e o que fazer para enfrentá-lo. Com crescimento mais mirrado ou até com a possibilidade de nova recessão econômica, não há como escapar de permanência do desemprego em níveis elevados, dinheiro curto, sufoco financeiro. As perspectivas não são nada promissoras, são tempos que deverão exigir muitas mudanças e adaptações.
De um lado, o fato de ficar em casa vai permitir ao brasileiro gastar menos com compras, alimentação, transporte e uma série de outras despesas no dia a dia de quem vai ao trabalho, escola, ou costuma circular pelas ruas ou nos shoppings. Restrições que podem ajudar a economizar algum dinheiro, portanto, um momento oportuno para tentar equilibrar o orçamento. Mas de outro lado, a queda do consumo vai trazer dificuldades e prejuízos para o comércio em geral, bares, restaurantes, setor de viagens e por aí vai.
Essas consequências não são diferentes das já enfrentadas pela China ou Itália, já duramente atingidas pela doença. Nem por isso os governos desses países deixaram de tomar medidas de proteção da população em detrimento da economia. Restringir ao máximo o deslocamento de pessoas é uma das principais estratégias aplacar a disseminação da doença, afete quem afetar.
Aqui, o governo vem titubeando em relação a essas providências de quarentena e confinamento, sob a alegação de que elas vão prejudicar a recuperação econômica. Mas anunciou estímulos à economia com a injeção de recursos no mercado. Entre eles está a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º ao aposentado. O valor extra, que normalmente vem com o benefício de agosto, virá este ano com o de março.
O aposentado precisa ter pés no chão e não sair gastando simplesmente porque o dinheiro vai ficar disponível. Afinal, em agosto não será possível contar com ele. O ideal seria fazer uma reserva financeira com esses recursos para atravessar esses próximos meses, que ninguém sabe como serão, mas que inegavelmente devem ser complicados para todo o País. Ter um dinheiro extra ao longo desse ano pode garantir noites de sono para muita gente.
Para quem estiver endividado pagando juros salgados no cartão de crédito ou cheque especial, usar o dinheiro para liquidar a dívida ou parte dela é também uma boa opção.
Essa primeira parcela do 13º deve chegar ao aposentado e pensionista do INSS dentro do mesmo calendário de pagamento do benefício de março, que vai do dia 25 de março ao dia 7 de abril. Tudo ainda depende de uma portaria da Previdência Social, mas os que ganham pelo piso devem receber um total de R$ 1.567,50, que corresponde ao salário mínimo atual de R$ 1.045,00 mais 50% (R$ 522,50).
Já para os demais, os que ganham acima do piso, o total a ser recebido será equivalente ao valor atual do benefício (o que foi reajustado em 4,48% em janeiro) mais o abono equivalente a 50% desse benefício. Não há desconto do imposto de renda sobre essa parcela.
Também tendo como alvo o aposentado, há estudos para facilitar mais as condições do crédito consignado, o que teria efeitos em pelo menos duas frentes: permitiria aos endividados obter um dinheiro mais barato para liquidar suas dívidas, readquirindo sua capacidade de consumir; e estimularia a tomada de financiamento aos que já planejam comprar algo.
A ideia é propor ao Conselho Nacional da Previdência Social um teto mais baixo para os juros, que hoje é de 2,08% ao mês ou 28% ao ano, tornando esse crédito ainda mais barato; prazos mais dilatados, que hoje estão em até 72 meses, o que vai resultar em prestações mais baixas; e ampliação do porcentual de comprometimento de renda com a prestação, que é de 30% atualmente, medida que aumentaria o valor a ser emprestado.
As facilidades que vierem a ser proporcionadas, no entanto, devem ser vistas com cautela. É preciso considerar que por todo o período em que durar o empréstimo, o segurado não vai poder contar com o benefício integral, porque dele serão descontadas as mensalidades.
No início deste mês, o governo incluiu em Medida Provisória a permissão para que o INSS cobre uma taxa dos bancos, financeiras ou fintechs que quiserem emprestar ao aposentado. Despesa que poderá ser repassada ao tomador do crédito em forma de taxas. Ainda não foi definido o tamanho dessa taxa e se ela será mesmo repassada ao segurado.
A ideia é também transferir recursos que não foram sacados do PIS-Pasep para o Fundo de Garantia, de modo a liberar nova safra de saques, antecipar o pagamento do abono aos cotistas do PIS-Pasep, e reforçar o programa do Bolsa Família.
Além das iniciativas voltadas diretamente para o bolso do consumidor, o governo estuda o adiamento para pagamento de impostos e contribuições pelos empresários, além de socorrer pequenas e médias empresas, com a liberação de algo em torno de R$ 5 bilhões de crédito. No total, o pacote de estímulos deve superar R$ 147 bilhões.
Ontem o governo anunciou que vai solicitar ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade pública, o que na prática vai aumentar o limite de gastos para fazer frente ao controle da doença no País.
