Brasil é país informal onde ilegalidade prevalece, diz IDV

Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, Marcelo Silva, defendeu a formalização das empresas

O presidente do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), Marcelo Silva, disse nesta 5ª feira (28.abr.2022) disse que o Brasil é um país informal onde a ilegalidade prevalece.

Ele afirmou que há 54 milhões de pessoas que trabalham no setor privado com os registros oficiais, dentro de uma população de 213 milhões, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O discurso foi feito durante o seminário “Negócios digitais x Ilegalidade: o Brasil que queremos”, promovido pelo Poder360 e o IDV. O evento tem o apoio da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas). Assista:

Silva defendeu a necessidade de formalização da economia brasileira. O IDV representa empresas que apresentam nota fiscal, registram empregados e auditam os balanços.. Um dos motivos da criação do instituto foi para o combate ao mercado ilegal.

Ele disse que o mercado brasileiro é um “convite para a ilegalidade”, porque os empreendimentos sofrem com o “manicômio tributário”, a folha de pagamento e os elevados encargos e contribuições.

O presidente do instituto disse que que a informalidade no país passou a ser um tema banal. “Informalidade virou lugar comum. (…) A gente não pode deixar de levar em consideração que nós estamos falando de ilegalidade. Sonegação é ilegal. Pirataria é ilegal. Descaminho é ilegal. Não registrar os empregados é ilegal”, afirmou Silva.

Assista à fala de Marcelo Silva (19min36):

“LUZ AMARELA” NO VAREJO DIGITAL

Marcelo Silva afirmou que o varejo digital cresceu no país de forma robusta com plataformas informais. O mercado ilegal cresceu em 2020 e 2021 durante a pandemia de covid-19. O Poder360 já mostrou que a evasão fiscal somou R$ 600 bilhões em 2020. O instituto disse que 70% da evasão no comércio digital é impulsionada pelo “cross-border”, que é a compra on-line de produtos de outros países sem pagar impostos.

O presidente do IDV afirmou que as práticas criam uma concorrência desleal, e, consequentemente, ajudam a manter as altas taxas de desemprego no país. O Brasil registrou, no trimestre encerrado em fevereiro, 12 milhões de desocupados, com taxa de desemprego de 11,2%.

Segundo Marcelo Silva, o número retrata apenas uma parcela da falta de pessoas no mercado de trabalho. “A realidade do Brasil é muito mais profunda. […] São 213 milhões de brasileiros, 41 milhões com menos de 14 anos. Nós temos 170 milhões de pessoas em condição de trabalhar. Destes, 65 milhões nós não sabemos onde estão. Certa vez o ministro Paulo Guedes [Economia] os chamou de invisíveis. Os 107 milhões [restantes] são visíveis, só que apenas 54 milhões são formais, sendo que 10 milhões estão no poder público”, disse.

O presidente do IDV disse que a baixa formalidade do mercado de trabalho do país prejudica o PIB (Produto Interno Bruto) do país. “O crescimento é zero. […] Segundo o [Boletim] Focus, atualizado agora em 22 de abril, um crescimento de 1% [em 2023], 2% [em 2024] e 2% [em 2025]“, disse. “Se o país cresce 1% do PIB e o comércio e indústria informal cresce muito mais do que isso, nós vamos cada vez mais nos transformando em um país informal, onde a ilegalidade vai prevalecer”, completou.

Leia reportagens sobre o evento:

• Brasil é país informal onde ilegalidade prevalece, diz IDV;
• Marcelo Ramos defende melhorias na regulação de vendas on-line;
• Comsefaz pede cancelamento de lojistas virtuais “fora da lei”;
• Abrabe: comércio on-line de bebidas tem que exigir certificados;
• “Cipoal” tributário incentiva informalização, dizem palestrantes;
• Luiza Trajano diz que loja física ajuda a crescer o on-line;
• Varejistas falam em 5 medidas contra ilícitos digitais em 30 dias.

IDV

O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo foi criado em 2004 para fortalecer a representação das empresas varejistas de diferentes setores de atuação nacional.

“O IDV foi fundado com o objetivo de propor reformas estruturantes e protagonistas do varejo e o avanço tecnológico”, disse.

Atualmente tem 75 empresas de todos os setores do varejo no país. Leia a lista de associados.

São mais de R$ 495 bilhões em vendas e 830 mil empregos. As companhias têm mais de 34.000 unidades e 361 centros de distribuição.

O SEMINÁRIO

O seminário do IDV e o Poder360 debateu sobre os impactos da ilegalidade no varejo digital e como esse cenário pode ser enfrentado pelo setor no Brasil. O evento tem o apoio da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas).

O seminário teve palestras do deputado federal e 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), sobre o papel do Legislativo diante da ilegalidade, e do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio José Padilha da Cruz, sobre a economia ilegal no Brasil.

O evento teve 2 painéis, “Impactos da ilegalidade do varejo digital na economia” e “Qual é o futuro do varejo digital?”.

A abertura foi realizada pelo presidente do IDV, Marcelo Silva. A mediação foi feita pelo jornalista Guilherme Waltenberg, editor sênior do Poder360.

Do 1º painel, “Impactos da ilegalidade do varejo digital na economia”, participaram:

o secretário nacional do Consumidor e presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), Rodrigo Roca;
o deputado federal Efraim Filho (União-PB);
o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Fernando Mombelli;
o presidente do IDV, Marcelo Silva; e
o vice-presidente do IDV e CEO da Livraria Cultura, Sergio Herz.

Do 2º painel, “Qual é o futuro do varejo digital?”, participaram:

a presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano;
o presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, controlador da rede de lojas Riachuelo, Flávio Rocha;
a presidente-executiva da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), Cristiane Foja; e
a advogada Juliana Abrusio, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados.

Além dos palestrantes, entre os presentes no evento, estavam:

deputado federal Efraim Filho;
deputado federal Marcel van Hattem;
Ronaldo Pereira, CEO e presidente do Grupo Ri Happy;
Renato Jardim, diretor-executivo da Ápice;
Woolleu Ribeiro, analista de relações governamentais e institucionais do Mercado Livre;
Wesley Rocha, conselheiro do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais);
Thomas Renan Lampe, relações Institucionais e Governamentais do Grupo Boticário;
Silvana Maria Amaral Silveira, da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor);
Rodrigo Sally, head de relações institucionais das Lojas Americanas;
Paulo Pompilio, diretor de Relações Corporativas do Grupo Pão de Açúcar;
Marcos Gouvêa de Souza, diretor-geral e fundador da Gouvêa Ecosystem;
Luizio Felipe Gomes Rocha, da Drago Pelosi Juca Advocacia;
Juliano Ohta, diretor da Telhanorte Tumelero;
Guilherme Farhat Ferraz, presidente da Semprel;
o ex-senador Cássio Cunha Lima, fundador da Advice Brasil.

Disclaimer: o CEO do Magalu, Frederico Trajano, é acionista minoritário do jornal digital Poder360.