Vendedores de ‘marketplaces’ são alvo de fiscalização da Fazenda de SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo montou ontem uma operação de combate aos vendedores ilegais de “marketplaces”, shoppings virtuais que crescem aceleradamente no país, especialmente após início da crise gerada com a pandemia.

Batizada de Nosbor, a operação buscou combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e vendas e sem emissão de documentos fiscais no comércio eletrônico.

Cerca de 460 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo fiscalizam simultaneamente 420 vendedores em 78 cidades.

Segundo a secretaria, os 420 vendedores ativos (empresas) vendiam sem nota ou não tinha comprovação de origem das mercadorias. Desse total, mais da metade (237) eram da cidade de São Paulo.

Esse canal de venda do comércio eletrônico começou a crescer no país nos últimos cinco anos e a expansão se intensificou durante o período de pandemia, em virtude das medidas de isolamento social. Grandes grupos varejistas controlam as operações líderes de marketplace no país.

A secretaria estadual não informa para quais marketplaces esses comerciantes vendiam produtos.

Segundo o comunicado, o Fisco Paulista identificou que vários vendedores encaminhavam os seus estoques de produtos aos centros de distribuição de empresas donas dos marketplaces sem a devida comprovação de origem das mercadorias.

“Além disso, alguns deles não emitiam notas fiscais de venda, realizando a circulação de mercadorias sem o devido acompanhamento da documentação fiscal”, diz o órgão na nota. “O Fisco Paulista identificou ainda que tais práticas são difundidas na internet através de vídeos e canais na plataforma Youtube, que ensinam como burlar a fiscalização remota e o erário, muitas vezes desdenhando dos acionamentos fiscais”.

Na operação, essas empresas emitiram notas a título de armazenamento (não para venda) no montante de R$ 728 milhões de julho de 2019 a junho de 2020.

A secretaria ainda diz que a ação também visava apreender mercadorias sem origem que eventualmente estejam armazenadas nos centros de distribuição dos “marketplaces”.

As empresas precisam agora comprovar que atuam dentro da regularidade para não serem multadas. “Caso não consigam atender aos questionamentos do Fisco, os vendedores poderão ser multados em até 50% do valor das operações, além da cobrança do ICMS devido, entre outras consequências, como a apreensão das mercadorias e o desenquadramento de ofício do Regime Simplificado de Tributação”, explica no comunicado.

Paralelamente, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, a Secretaria da Fazenda e Planejamento também fez diligências em outras três empresas na cidade de São Paulo, que não fazem parte da Operação Nosbor. Mas que cometeriam práticas semelhantes às apuradas na ação.

(Esta reportagem foi publicada originalmente no Valor PRO, serviço de informações e notícias em tempo real do Valor Econômico)