Entidades defendem igualdade de condições competitivas entre o varejo nacional e as plataformas digitais de comércio eletrônico, além da manutenção do imposto de importação sobre produtos estrangeiros.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na manhã desta terça-feira (1º), em audiência no seu gabinete, um grupo de representantes da indústria e do comércio do setor têxtil. A pauta principal foi a garantia de igualdade de condições competitivas entre o varejo nacional e as plataformas digitais de comércio eletrônico, além da defesa da manutenção do imposto de importação sobre produtos estrangeiros, que entrou em vigor no ano passado.
Participaram do encontro o diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), Edmundo Lima; o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, Jorge Gonçalves; e os assessores da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Mayara da Costa e Mateus Salles.
Após acolher demanda do setor, ministro reforçou aos representantes a importância de manter o equilíbrio competitivo e estimular o crescimento com responsabilidade. Ele ressaltou que o combate à informalidade e a busca por uma jornada de trabalho mais justa, especialmente para as mulheres, também são prioridades do governo. Marinho solicitou à Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho um levantamento completo dos indicadores de Trabalho e Emprego para subsidiar ações relacionadas ao setor têxtil.
O diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, Edmundo Lima, afirmou que, embora haja avanços, o desequilíbrio tributário persiste. “A discrepância na carga tributária prejudica especialmente os micros e pequenos empreendedores, que representam 98% das lojas de vestuário do país e são os principais geradores de emprego”, pontuou Lima.
O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, destacou a recuperação recente registrada pelo setor após a adoção de medidas como o restabelecimento do imposto de importação para compras internacionais, o ajuste do ICMS e o reforço à fiscalização. “A partir de agosto de 2024, o varejo têxtil calçadista passou a registrar crescimento nas vendas, o que permitiu inclusive a geração de empregos, revertendo anos de retração”, explicou Gonçalves Filho. Segundo ele, a indústria encerrou 2024 com crescimento de cerca de 8 mil postos de trabalho. “Neste ano, somente em janeiro, registramos um saldo positivo de 10 mil vagas”, completou.
A informalidade também foi apontada na reunião como um fator de distorção da concorrência. Estima-se que até 50% do vestuário e calçados comercializados no Brasil sejam vendidos informalmente, o que compromete não apenas a arrecadação, mas também a geração de empregos formais e o cumprimento de normas trabalhistas.
Publicado em 2 de abril de 2025
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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