Em reunião com Paulo Guedes, IDV entrega documento com propostas para fomentar a economia e desburocratizar o país

01/02/2019

Medidas visam reduzir os custos das empresas, melhorar a eficiência e a produtividade, aumentar a oferta de crédito às pessoas físicas e reduzir as taxas de juros ao consumidor final

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Associados do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para entregar um documento com algumas propostas ligadas às áreas de simplificação no ambiente de negócios, tributária e financeira. Tais medidas têm os objetivos de reduzir os custos das empresas em razão da diminuição dos encargos financeiros, tributários e trabalhistas; melhorar a eficiência e a produtividade das empresas pela racionalização e simplificação de processos e procedimentos exigidos pelos órgãos governamentais; aumentar a oferta de crédito às pessoas físicas e reduzir as taxas de juros ao consumidor final.

Participaram deste encontro o presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi; o vice-presidente do IDV, Sérgio Zimerman; os conselheiros do instituto Jorge Gonçalves, Fernando de Castro, Marcos Gouvêa, Carlos Ely e Stephane Engelhard; Davi Ponciano, CFO do Walmart; e a diretora executiva do IDV, Fabiola Xavier. Durante a reunião com o ministro, o IDV se disponibilizou a indicar os melhores técnicos das empresas associadas para contribuir com as sugestões apresentadas.

Entre as medidas sugeridas no campo da simplificação, constam a unificação de obrigações acessórias: (PIS/COFINS) + SPED-Fiscal (ICMS/IPI); desenvolvimento de um modelo único para notas fiscais de prestação de serviços; padronização da legislação do ICMS para questões operacionais via Confaz; desburocratização para abertura de empresas; abertura de filiais “fast track”; adequação dos critérios de penalidade nas relações de consumo e redução da litigiosidade.

No âmbito tributário, as sugestões apresentadas referem-se à mudança na constituição do Confaz para decisão por maioria simples ou 2/3, pois isso facilitará a tomada de decisões sobre simplificações de obrigações acessórias, padronizações e outros temas; multiplicidade de regimes tributários; unificação de tributos e alterações no ICMS. Já no âmbito financeiro, o IDV sugeriu 11 medidas que contemplam os meios de pagamento, Cadastro Positivo, cartões de crédito, crédito direcionado, marketplaces, entre outros assuntos.

De acordo com o presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi, o conjunto de ações que tem sido enunciado pelo novo governo como suas propostas para o Brasil, balizado pela ideia de livre mercado formal, está alinhado com as propostas do instituto e merece o apoio e a promoção de seus reflexos positivos para todo o país. “O IDV entende que o país está maduro para um novo ciclo de crescimento da economia e do consumo, com benefícios diretos na geração de empregos, investimentos, expansão de negócios e menor nível de endividamento e comprometimento de renda dos consumidores, com consequente aumento da arrecadação tributária absoluta, sem aumento da carga tributária”, explica Pipponzi.

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