Medidas anunciadas ontem representam uma renúncia fiscal de R$ 3,3 bilhões neste ano. Impactos vão da compra de máquinas pela indústria ao preço do pão francês
Publicado em 30/06/2009 | Das agências
Brasília - Num esforço para garantir a retomada do crescimento neste ano, o governo anunciou ontem incentivos de cerca de R$ 8 bilhões para setores como bens de capital, inovação, automotivo, linha branca, construção civil e trigo. Foram prorrogadas todas as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) feitas no auge da crise econômica mundial, além da redução a zero de PIS/Cofins para motos e para a cadeia do trigo.
Juntas, elas terão um impacto de R$ 3,342 bilhões nos cofres públicos em 2009. Além disso, o Tesouro Nacional vai bancar a redução das taxas de juros para financiamentos do BNDES para o setor de bens de capital e inovação, o que terá custo de R$ 500 milhões e de até R$ 4,5 bilhões em oito anos.
As empresas que tomarem financiamentos no BNDES serão beneficiadas com a revisão na taxa que o Tesouro Nacional cobra sobre o repasse de R$ 100 bilhões que fez ao banco. A partir de agora, o BNDES não precisará mais remunerar o Tesouro com uma taxa de 1% acima da TJLP. Com isso, os empréstimos tomados com origem nesse dinheiro, destinados principalmente a operações de capital de giro, ficarão mais baratos.
"Este é um conjunto de grandes medidas que desonera o custo de financiamento das empresas", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante apresentação do pacote. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, fez um apelo aos empresários para que aproveitem as medidas e retomem os investimentos, suspensos após a forte retração da economia brasileira no fim do ano passado. "Conclamo o empresariado brasileiro a antecipar a compra de máquinas neste segundo semestre porque essas condições têm data para terminar."
Pequenas
O pacote incluiu ainda a criação de dois fundos garantidores de crédito voltados para micro e pequenas empresas, setor que ainda não conseguiu recuperar o acesso aos bancos. Para capitalizar esses dois fundos, criados pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, o governo desembolsará ainda R$ 1 bilhão em ações "O crédito foi estabelecido e voltou a atender as necessidades do empresariado. Mas o custo ainda está elevado. Quem está sofrendo mais são as pequenas e médias empresas", disse Mantega.
Pãozinho
A decisão de aumentar o preço do pão francês foi deixada para o próximo governo pelo presidente Lula. Ontem, entre as medidas do novo pacote de estímulo à economia, o imposto cobrado sobre o trigo, a farinha e o pãozinho foi mantido em zero até o fim de 2010. Foi a única desoneração estendida além de dezembro deste ano. O benefício havia sido determinado no ano passado e deveria ser suspenso no meio do ano.
Medidas permitiram recuperação, diz governo
Fernando Jasper
Ao anunciar o novo pacote, o governo atribuiu a recuperação das vendas da chamada "linha branca" à redução dos tributos. De acordo com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), as vendas de geladeiras, em alta de 2% em abril, subiram 26% no mês seguinte, quando a desoneração do segmento entrou em vigor. No ano, acumulam crescimento de 3%. As vendas de lavadoras de roupa, que caíram 7% em abril, subiram 30% em maio e exibem alta de 7% desde janeiro. No caso dos fogões, no entanto, o acumulado ainda é 4% menor que o dos cinco primeiros meses de 2008.
Os números do varejo de materiais de construção são controversos. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas no Brasil caíram 12% de janeiro a abril - no Paraná, a baixa foi de 21%. Por sua vez, a Anamaco, associação do segmento, diz que as vendas de abril e maio foram 4,5% maiores neste ano, permitindo um "crescimento zero" no acumulado de 2009. "O dado é muito positivo, visto que em 2008 tivemos recorde de faturamento", afirmou, em nota, o presidente da Anamaco, Cláudio Conz.